Política de Privacidade
1. Quem é responsável pelos seus dados
O Voz Sapucaia é mantido por [NOME DO RESPONSÁVEL OU ENTIDADE], inscrito no [CPF OU CNPJ], que atua como controlador dos dados pessoais tratados neste site, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD).
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [NOME], pelo e-mail [E-MAIL DE CONTATO].
O Voz Sapucaia não é um canal oficial da Prefeitura de Sapucaia nem de outro órgão público. Ele reúne os pedidos dos moradores e os leva às autoridades responsáveis.
2. Quais dados coletamos
| Dado | Quando | Para quê |
|---|---|---|
| Nome, e-mail e celular | No cadastro | Identificar quem envia, evitar pedidos falsos e dar retorno sobre o andamento |
| Distrito onde mora (opcional) | No cadastro | Organizar os pedidos por região |
| Senha | No cadastro | Proteger sua conta. Guardamos só uma versão criptografada, que ninguém consegue ler |
| Conteúdo do pedido: tipo, local, relato e foto | Ao enviar um pedido | Registrar o problema, mostrar no mapa e no painel e encaminhar às autoridades |
| Ponto marcado no mapa (opcional) | Ao enviar um pedido | Mostrar onde está o problema |
| Confirmações ("Eu também") e comércios indicados | Quando você usa essas funções | Medir quantas pessoas são afetadas e montar o guia da cidade |
Não coletamos dados sensíveis (como religião, saúde, opinião política ou origem racial). Por favor, não escreva esse tipo de informação no relato nem envie fotos em que apareçam rostos ou placas de outras pessoas.
3. Por que podemos tratar esses dados
Tratamos seus dados com base no seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD), dado ao criar a conta. Você pode retirar esse consentimento a qualquer momento apagando sua conta.
4. O que aparece em público
No site aparecem o tipo de problema, o distrito, o local, o relato, a foto e o número de confirmações. Seu nome, e-mail e telefone nunca aparecem em público.
5. Com quem compartilhamos
- O conteúdo do pedido pode ser enviado à Prefeitura, ao Governo do Estado, a concessionárias (como Cedae e Light) e a outros órgãos responsáveis, para que o problema seja resolvido.
- Seus dados de contato só são compartilhados com um órgão se for indispensável para resolver o seu caso, e com seu aviso prévio.
- Os dados ficam armazenados na infraestrutura da Cloudflare, que funciona como operadora e pode guardar dados fora do Brasil, com as garantias previstas na LGPD.
- Não vendemos nem alugamos seus dados.
6. Quem da equipe vê seus dados
Só pessoas da equipe com login e senha próprios acessam o painel. A lista completa de moradores é restrita aos administradores. Os contatos são usados apenas para responder sobre os pedidos. Não enviaremos mensagens de outro assunto sem um consentimento separado e específico.
7. Por quanto tempo guardamos
Guardamos seus dados enquanto sua conta existir. Se você apagar a conta, removemos na hora seu nome, e-mail, telefone e senha. Os pedidos que você enviou continuam no site sem nenhuma informação que identifique você, porque são de interesse da comunidade.
8. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento:
- saber quais dados temos sobre você e baixar uma cópia (Minha conta → Baixar meus dados);
- corrigir seus dados (Minha conta → Meus dados);
- apagar sua conta e retirar o consentimento (Minha conta → Apagar minha conta);
- pedir informações sobre com quem compartilhamos seus dados;
- reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.
Para qualquer outro pedido, escreva para [E-MAIL DE CONTATO]. Respondemos em até 15 dias.
9. Segurança
Usamos conexão criptografada (HTTPS), senhas protegidas por criptografia e acesso restrito ao painel. Se acontecer algum incidente de segurança que possa afetar você, avisaremos você e a ANPD, como manda a lei.
10. Cookies e armazenamento no aparelho
Não usamos cookies de propaganda nem ferramentas de rastreamento. O site guarda no seu aparelho apenas o necessário para manter você conectado e lembrar quais pedidos você já confirmou.
11. Menores de idade
O cadastro é para maiores de 18 anos. Menores podem usar o site para navegar e devem pedir a um responsável para enviar pedidos.
12. Mudanças nesta política
Se esta política mudar, avisaremos no site e, se a mudança for importante, pediremos seu consentimento de novo.